Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0154536-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0154536-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154536-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0154503-14.2026.3.00.0000 — 1. Luis Eduardo Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0154509-21.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Antônio Rosa Neto Junior (impetrante) × 2. Tribunal0154518-80.2026.3.00.0000 — 1. Andre Ramon Tabosa Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0154519-65.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0154524-87.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Conceicao da Silva Pereira (impetrante) × 2. Tri0154526-57.2026.3.00.0000 — 1. Vitor Braga Finoti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0154530-94.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0154531-79.2026.3.00.0000 — 1. José Marcos Gonçalves de Oliveira (requerente) × 3. Distr

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.