Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0155839-53.2026.3.00.0000
STJ

1. Janaina da Silva Lima (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0155839-53.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0155839-53.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Janaina da Silva Lima (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Janaina da Silva Lima (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Reinaldo AlvesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0155828-24.2026.3.00.0000 — 1. Sandra Maria da Silva (requerente) × 2. Dacasa Convolata 0155829-09.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Barcelos Ditzel (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0155830-91.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Diettrich Pimentel dos Santos (impetrante) × 2. Tri0155831-76.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0155832-61.2026.3.00.0000 — 1. Stars Securitizadora S/A (requerente) × 2. Pinus Brasil D0155833-46.2026.3.00.0000 — 1. Adriana Souza Possobom Aragao de Miranda (agravante) × 2.0155835-16.2026.3.00.0000 — 1. Karina Rodrigues de Andrade (impetrante) × 2. Tribunal Re0155838-68.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Unidade Estadual de Saúde Pública e S

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.