InícioSTJ › Processo 0156565-27.2026.3.00.0000
STJ

1. Fernando Ferreira da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0156565-27.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0156565-27.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Fernando Ferreira da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Fernando Ferreira da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Fernando Ferreira da SilvaAdvogado
Alberto Nunes RodriguesAdvogado
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