InícioSTJ › Processo 0156664-94.2026.3.00.0000
STJ

1. Jerusa de Moura (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0156664-94.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0156664-94.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jerusa de Moura (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jerusa de Moura (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Alanis de Moura MartinsAdvogado
Jerusa de MouraAdvogado
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