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Início › STJ › Processo 0156868-41.2026.3.00.0000
STJ

1. Patrick Chaves Pessoa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)

Processo nº 0156868-41.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0156868-41.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Patrick Chaves Pessoa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Patrick Chaves Pessoa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)Polo passivo
Patrick Chaves PessoaAdvogado
Arthur Asfora LacerdaAdvogado
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