Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0157383-76.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0157383-76.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0157383-76.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0157330-95.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0157331-80.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Vinicius Santana de Godoi (agravante) × 2. Ministér0157337-87.2026.3.00.0000 — 1. Anderson Diego Gama Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0157344-79.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Maciel Custodio Lima (impetrante) × 2. Tribunal0157345-64.2026.3.00.0000 — 1. Fabiana Mendes dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de J0157346-49.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0157354-26.2026.3.00.0000 — 1. Jonathan Alves Brito (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0157358-63.2026.3.00.0000 — 1. Juiz Nacional da Vara Criminal e Correcional Nr 53 de Bue

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.