Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0157397-60.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública da União (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0157397-60.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0157397-60.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública da União (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública da União (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0157384-61.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 2a Vara Criminal da Seção Judiciária do 0157385-46.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0157389-83.2026.3.00.0000 — 1. Frederico da Silva Alves Moreira (impetrante) × 2. Tribun0157390-68.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Thadeu Fogaca Antunes (impetrante) × 2. Tribunal d0157392-38.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Rodrigues Borges Tosta (impetrante) × 2. Tribunal0157393-23.2026.3.00.0000 — 1. Eric Antonio Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0157394-08.2026.3.00.0000 — 1. Amanda Abou Dehn (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0157395-90.2026.3.00.0000 — 1. Josiane Gonzalez de Oliveira (impetrante) × 2. Superior T

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.