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Início › STJ › Processo 0158028-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158028-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158028-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas Teodoro Fontes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Pedro Antonio SpolaorAdvogado
João Henrique FloresAdvogado
Mariane Oliveira dos SantosAdvogado
Állan Rodrigo Borges dos SantosAdvogado
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