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Início › STJ › Processo 0158048-92.2026.3.00.0000
STJ

1. Romulo Valerio Avila (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158048-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158048-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Romulo Valerio Avila (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Romulo Valerio Avila (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Rômulo Valério ÁvilaAdvogado
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