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Início › STJ › Processo 0158056-69.2026.3.00.0000
STJ

1. Nereu Aparecido Alves (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0158056-69.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158056-69.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Nereu Aparecido Alves (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Nereu Aparecido Alves (agravante)Polo ativo
4. Ministério Público Militar do Estado de São Paulo (interessado)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Marcio Antonio Sousa Ferreira da SilvaAdvogado
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