Início ›
STJ › Processo 0158103-43.2026.3.00.0000
STJ
1. Ranyelle Kesia Silva Mesquita (agravante) x 3. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0158103-43.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158103-43.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ranyelle Kesia Silva Mesquita (agravante) em face de 3. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
3. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
4. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (impetrado)Polo passivo
Mariana Feitosa Motta de OliveiraAdvogado
Igor Custodio de Araujo FerreiraAdvogado
Thiago Turbay FreiriaAdvogado
Igor dos Santos JaimeAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →