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STJ › Processo 0158544-24.2026.3.00.0000
STJ
1. Gabriel da Silva Cornelio (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0158544-24.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158544-24.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gabriel da Silva Cornelio (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Gabriel da Silva CornélioAdvogado
Rafaela Jorge FachiniAdvogado
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