Início ›
STJ › Processo 0158615-26.2026.3.00.0000
STJ
1. Viviane Dias Sodre (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0158615-26.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0158615-26.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Viviane Dias Sodre (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Viviane Dias SodréAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →