Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0158666-37.2026.3.00.0000
STJ

1. Matheus Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)

Processo nº 0158666-37.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158666-37.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Matheus Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Matheus Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal Regional Federal da 4a Região (impetrado)Polo passivo
Matheus OliveiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0158590-13.2026.3.00.0000 — 1. M K G S (requerente) × 2. G a T (requerido)0158608-34.2026.3.00.0000 — 1. M S D D (requerente) × 3. J R D D J (requerido)0158610-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0158615-26.2026.3.00.0000 — 1. Viviane Dias Sodre (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0158620-48.2026.3.00.0000 — 1. Mauro da Costa Ribas Junior (impetrante) × 2. Tribunal de0158634-32.2026.3.00.0000 — 1. Izaac da Silva Almeida (impetrante) × 2. Tribunal de Just0158662-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0158665-52.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Roberto da Silva Castro Filho (impetrante) × 2. Tri

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.