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Início › STJ › Processo 0159460-58.2026.3.00.0000
STJ

1. Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)

Processo nº 0159460-58.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159460-58.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)Polo passivo
Luiz Alberto Moreira Coutinho NetoAdvogado
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