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Início › STJ › Processo 0159560-13.2026.3.00.0000
STJ

1. Aline de Oliveira Soares (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)

Processo nº 0159560-13.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159560-13.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aline de Oliveira Soares (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Aline de Oliveira Soares (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Aline de Oliveira SoaresAdvogado
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