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Início › STJ › Processo 0159954-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)

Processo nº 0159954-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159954-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)Polo passivo
Emanuele Bomfim InacioAdvogado
Harlley Kelve de Oliveira Gama SilvaAdvogado
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