Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0159915-23.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0159915-23.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159915-23.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0159890-10.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0159891-92.2026.3.00.0000 — 1. Aercio Dantas Martins Junior (impetrante) × 2. Não Indica0159892-77.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Maranhão (impetrante) × 20159901-39.2026.3.00.0000 — 1. Edson Soares Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0159902-24.2026.3.00.0000 — 1. Soraia Martins Pereira Sanches (impetrante) × 2. Tribunal0159903-09.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2. 0159904-91.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (impetrante) 0159912-68.2026.3.00.0000 — 1. Leandro Capatti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.