Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0159904-91.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)

Processo nº 0159904-91.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159904-91.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0159847-73.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0159850-28.2026.3.00.0000 — 1. Emerson Ruan Figueiredo da Silva (impetrante) × 2. Tribun0159890-10.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0159891-92.2026.3.00.0000 — 1. Aercio Dantas Martins Junior (impetrante) × 2. Não Indica0159892-77.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Maranhão (impetrante) × 20159901-39.2026.3.00.0000 — 1. Edson Soares Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0159902-24.2026.3.00.0000 — 1. Soraia Martins Pereira Sanches (impetrante) × 2. Tribunal0159903-09.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.