InícioSTJ › Processo 0160512-89.2026.3.00.0000
STJ

1. Gabriel Bulhoes Nobrega Dias (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)

Processo nº 0160512-89.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160512-89.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gabriel Bulhoes Nobrega Dias (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gabriel Bulhoes Nobrega Dias (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)Polo passivo
Thiago Praxedes de VasconcelosAdvogado
Gabriel Bulhões Nobrega DiasAdvogado
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