Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0161534-85.2026.3.00.0000
STJ

1. Carlos Eduardo Serapiao Aguiar (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0161534-85.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0161534-85.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Carlos Eduardo Serapiao Aguiar (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Carlos Eduardo Serapiao Aguiar (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Carlos Eduardo Serapião AguiarAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0161494-06.2026.3.00.0000 — 1. Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (impetrante) × 2. Tri0161495-88.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Reis Lima Ribeiro dos Santos (impetrante) × 2. Tr0161497-58.2026.3.00.0000 — 1. Kelen Santana Cruz (reclamante) × 2. Turma Recursal do Ju0161503-65.2026.3.00.0000 — 1. Otoniel Pereira de Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0161504-50.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. 0161530-48.2026.3.00.0000 — 1. Tiago Weschiley Amorim dos Santos (impetrante) × 2. Tribu0161532-18.2026.3.00.0000 — 1. Aleksandro Leao de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0161533-03.2026.3.00.0000 — 1. Leopoldo Stefanno Goncalves Leone Louveira (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.