Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0162912-76.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0162912-76.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162912-76.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162871-12.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0162872-94.2026.3.00.0000 — 1. Diogo Rodrigues Pereira Neves (impetrante) × 2. Tribunal 0162873-79.2026.3.00.0000 — 1. Larissa Schneider (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d0162881-56.2026.3.00.0000 — 1. Thais Gabrieli Ribeiro Santos (impetrante) × 2. Tribunal 0162890-18.2026.3.00.0000 — 1. Regiane da Cunha Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Just0162900-62.2026.3.00.0000 — 1. Bento José de Alencar (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0162901-47.2026.3.00.0000 — 1. Fidel Dias de Melo Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0162911-91.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Gurjao Silveira Aith (impetrante) × 2. Tribunal d

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.