Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0163301-61.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0163301-61.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0163301-61.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0163287-77.2026.3.00.0000 — 1. Manikraft Guaianazes Industria de Celulose e Papel Ltda (0163289-47.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Vasques Ribas (impetrante) × 2. Tribunal de Just0163291-17.2026.3.00.0000 — 1. Washington de Andrade Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal0163292-02.2026.3.00.0000 — 1. Edson Roberto Reis (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0163296-39.2026.3.00.0000 — 1. Giselle Borghesi Arruda (impetrante) × 2. Tribunal Region0163297-24.2026.3.00.0000 — 1. Renallison Santos Diniz (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0163298-09.2026.3.00.0000 — 1. Danilo Braga Junior (reclamante) × 3. Tribunal de Justiça0163299-91.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.