Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0163895-75.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0163895-75.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0163895-75.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0163858-48.2026.3.00.0000 — 1. Lorena Amoras de Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de J0163859-33.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante) × 0163860-18.2026.3.00.0000 — 1. Wander de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0163863-70.2026.3.00.0000 — 1. Renan Rodrigues Cristan (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0163868-92.2026.3.00.0000 — 1. Diego Correa da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0163889-68.2026.3.00.0000 — 1. Condominio Residencial Sao Francisco (autor) × 2. Patrici0163890-53.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Wiese Zacchi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0163894-90.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.