Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0164275-98.2026.3.00.0000
STJ

1. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0164275-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164275-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Luiz Fernando Marques Gomes de OliveiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0164203-14.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Unidade Estadual de Saúde Pública e S0164204-96.2026.3.00.0000 — 1. Patrich Leite de Carvalho (impetrante) × 2. Tribunal de J0164206-66.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0164232-64.2026.3.00.0000 — 1. Elvis David Muzel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d0164233-49.2026.3.00.0000 — 1. Wagner Nalin (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Est0164246-48.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Marangon (requerente) × 2. Banco Cnh Industrial Cap0164247-33.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0164248-18.2026.3.00.0000 — 1. Camily Estephany Silva Conceicao (impetrante) × 2. Tribun

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.