Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0165386-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0165386-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165386-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Distrito FederalAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0165354-15.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Gabriel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0165359-37.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Leite Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0165364-59.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo Local Crim0165365-44.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Rosa de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0165371-51.2026.3.00.0000 — 1. Manoel Cardoso Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0165378-43.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juízo Loca0165384-50.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0165385-35.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juízo de Compet

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.