InícioSTJ › Processo 0165414-85.2026.3.00.0000
STJ

1. Virginia Afonso de Oliveira Morais da Rocha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0165414-85.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165414-85.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Virginia Afonso de Oliveira Morais da Rocha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Virginia Afonso de Oliveira Morais da Rocha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Ana Luiza Bastos MedeirosAdvogado
Virginia Afonso de Oliveira Morais da RochaAdvogado
Bruna Bagno TiagoAdvogado
Júlio César de Nigris BoccaliniAdvogado
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