Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0166888-91.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0166888-91.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0166888-91.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0166848-12.2026.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Rece0166849-94.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Marcelo Teodoro da Costa (impetrante) × 2. Tribun0166857-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0166859-41.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Comarca de Leverkusen (justiça Rogante)0166867-18.2026.3.00.0000 — 1. Movimento Comunitario de Assistencia e Promocao Humana (r0166885-39.2026.3.00.0000 — 1. Danilo Marques Borges (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0166886-24.2026.3.00.0000 — 1. Djalma Fregnani Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Just0166887-09.2026.3.00.0000 — 1. Marcel Silvares de Jesus (impetrante) × 2. Tribunal de Ju

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.