Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0167488-15.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0167488-15.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0167488-15.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0167476-98.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0167477-83.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Queiroz Bernardes (impetrante) × 2. Tribunal de J0167478-68.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0167482-08.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Fontes Correa (impetrante) × 2. Tribunal de Just0167483-90.2026.3.00.0000 — 1. Santiago Pasquette Peres (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0167484-75.2026.3.00.0000 — 1. Jose Olavo Bueno dos Passos (impetrante) × 2. Tribunal de0167485-60.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0167487-30.2026.3.00.0000 — 1. Francine Maria Queiroz Pontes (impetrante) × 2. Tribunal

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.