Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0229178-16.2024.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (impetrado)

Processo nº 0229178-16.2024.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0229178-16.2024.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2024

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Tocantins (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do TocantinsAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0221745-58.2024.3.00.0000 — 1. Rodolfo Hessel Fanganiello (embargante) × 2. Ministério P0221806-16.2024.3.00.0000 — 1. F F C (requerente) × 2. M R R B C (requerido)0222809-18.2024.8.06.0001 — 1. Maria Deurismar Ferreira de Menezes (agravante) × 2. Banc0224296-11.2024.3.00.0000 — 1. Maria Teresa Gouvea Guedes (embargante) × 6. União (embar0224992-47.2024.3.00.0000 — 1. Marisa Calssone da Cunha (requerente) × 3. Ministério Púb0225553-71.2024.3.00.0000 — 1. Jader Alberto Pazinato Advogados Associados (embargante) 0225790-08.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agrav0228860-33.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.