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Início › STJ › Processo 0256485-08.2025.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público Federal (recorrente) x 2. Luiz Gustavo Correa Alves (recorrido)

Processo nº 0256485-08.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0256485-08.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público Federal (recorrente) em face de 2. Luiz Gustavo Correa Alves (recorrido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos Para o Stf
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ministério Público Federal (recorrente)Polo ativo
4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (interessado)Polo ativo
2. Luiz Gustavo Correa Alves (recorrido)Polo passivo
3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
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