Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0294969-92.2025.3.00.0000
STJ

1. Ricardo de Souza Mello (embargante) x 2. Ministério Público Federal (embargado)

Processo nº 0294969-92.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0294969-92.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ricardo de Souza Mello (embargante) em face de 2. Ministério Público Federal (embargado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ricardo de Souza Mello (embargante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (embargado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Arthur Henrique Veneu EmerichAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0293259-37.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorr0293305-46.2025.8.13.0000 — 1. Eva Cristina de Lacerda Valadares Gontijo (agravante) × 30293348-60.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 20293792-16.2025.8.13.0000 — 1. Ebate Construtora Ltda (agravante) × 2. Jose Inacio de Al0294162-92.2025.8.13.0000 — 1. Siderurgica Gage Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A0294266-64.2025.3.00.0000 — 1. Thiago Ferreira Glória (agravante) × 2. Ministério Públic0294635-58.2025.3.00.0000 — 1. Douglas Rafael Geraldo Silva (agravante) × 2. Ministério 0294656-34.2025.3.00.0000 — 1. Rafael Serra Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal Regional

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.