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Início › STJ › Processo 0301664-62.2025.3.00.0000
STJ

1. Sidney de Oliveira Bastos Junior (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0301664-62.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0301664-62.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Sidney de Oliveira Bastos Junior (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Sidney de Oliveira Bastos Junior (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Laura Antognolli Silvestre ClaroAdvogado
Bernardo Cesario e Motta CortezAdvogado
Felipe Francisco Peixoto AzeredoAdvogado
Breno Hoyos GuimarãesAdvogado
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