InícioSTJ › Processo 0310083-71.2025.3.00.0000
STJ

1. Ricardo Gomes da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0310083-71.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0310083-71.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ricardo Gomes da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ricardo Gomes da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0306786-56.2025.3.00.0000 — 1. Rogerio Faria da Silva (embargante) × 2. Ministério Públi0308287-45.2025.3.00.0000 — 1. C G de D (requerente) × 2. e L T (requerido)0308425-12.2025.3.00.0000 — 1. R da S o C (requerente) × 2. R J C C (requerido)0308428-64.2025.3.00.0000 — 1. Matheus Ryan Cardoso Alves (embargante) × 2. Ministério P0308749-02.2025.3.00.0000 — 1. Rafael Junior Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0309351-90.2025.3.00.0000 — 1. Jonata Henrique Melquiades de Carvalho (agravante) × 2. M0309408-31.2025.8.13.0000 — 1. Transimão - Transportes Urbanos e Turismo Ltda (agravante0309685-27.2025.3.00.0000 — 1. Rodolfo Mussi de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Púb

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.