Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0399101-06.2025.3.00.0000
STJ

1. Jefferson Francisco dos Santos (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0399101-06.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0399101-06.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jefferson Francisco dos Santos (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Jefferson Francisco dos Santos (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0398629-05.2025.3.00.0000 — 1. Jose Eduardo Santana dos Santos (agravante) × 2. Ministér0398655-03.2025.3.00.0000 — 1. M P F (autor) × 2. S de O C S F (réu)0398896-74.2025.3.00.0000 — 1. Juizo Federal da Vara Cível e Criminal de Balsas - Sj/Ma 0398903-66.2025.3.00.0000 — 1. Quinta Divisão Cível do Tribunal Distrital de Tóquio (jus0398921-87.2025.3.00.0000 — 1. Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig (agravante) × 0398972-98.2025.3.00.0000 — 1. André Vargas Pinto (agravante) × 2. Ministério Público Fe0398975-53.2025.3.00.0000 — 1. Lucas Sester Galvao (agravante) × 4. Ministério Público F0399026-64.2025.3.00.0000 — 1. J L dos S (requerente) × 2. D D P (requerido)

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.