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STJ › Processo 0409151-91.2025.3.00.0000
STJ
1. Thales Acosta da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0409151-91.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 0409151-91.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Thales Acosta da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Thales Acosta da SilvaAdvogado
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