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Início › STJ › Processo 0428330-11.2025.3.00.0000
STJ

1. Joao Cinobelino de Macedo Neto (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0428330-11.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0428330-11.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Cinobelino de Macedo Neto (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Joao Cinobelino de Macedo Neto (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Joao Marcos Araujo ParenteAdvogado
Jader Madeira Portela VelosoAdvogado
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