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STJ › Processo 0458825-38.2025.3.00.0000
STJ
1. Valdira de Sousa Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0458825-38.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 0458825-38.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Valdira de Sousa Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Pedro Antonio SpolaorAdvogado
João Henrique FloresAdvogado
Mariane Oliveira dos SantosAdvogado
Állan Rodrigo Borges dos SantosAdvogado
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