Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0472380-59.2024.3.00.0000
STJ

1. Francisco Iranildo Bezerra (agravante) x 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)

Processo nº 0472380-59.2024.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0472380-59.2024.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Francisco Iranildo Bezerra (agravante) em face de 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2024

Partes do processo

1. Francisco Iranildo Bezerra (agravante)Polo ativo
2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)Polo passivo
José Mário da Silva Sousa FilhoAdvogado
Otton Nelson Mendes SantosAdvogado
Alexandre Veloso dos PassosAdvogado
José Bezerra da Silva Neto e Montenegro PiresAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0460667-87.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 20467040-37.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agrav0469217-71.2024.3.00.0000 — 1. Thalles Eduardo Cunha de Oliveira (impetrante) × 2. Tribu0469737-31.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 0470244-89.2024.3.00.0000 — 1. Henrique Rodriguez Garcia (recorrente) × 2. Ministério Pú0470928-14.2024.3.00.0000 — 1. F D (requerente) × 2. a E a (requerido)0471841-62.2024.8.04.0001 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estacio Amazonas Ltda (agrav0472247-17.2024.3.00.0000 — 1. Agrobella Alimentos Ltda (embargante) × 2. Gabriel Junior

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.