Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0478388-18.2025.3.00.0000
STJ

1. Antonio Gomes da Costa (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0478388-18.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0478388-18.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Antonio Gomes da Costa (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Antonio Gomes da Costa (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (impetrado)Polo passivo
Luiz Gustavo Battaglin MacielAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0477795-86.2025.3.00.0000 — 1. Julia Ferraresi Tietz (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0477802-78.2025.3.00.0000 — 1. Renan Fernandes Sardinha (agravante) × 2. Ministério Públ0477920-54.2025.3.00.0000 — 1. Danilo William da Silva (agravante) × 2. Ministério Públi0477936-08.2025.3.00.0000 — 1. R C de S (requerente) × 3. R C de S (requerido)0478002-85.2025.3.00.0000 — 1. Gustavo Michelotti Fleck (agravante) × 2. Ministério Públ0478064-28.2025.3.00.0000 — 1. Eric Eloi Avila Galbis (impetrante) × 2. Tribunal de Just0478239-22.2025.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Luan Diego Fr0478314-61.2025.3.00.0000 — 1. Rodrigo Rezende (agravante) × 2. Ministério Público do Es

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.