Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0485949-93.2025.3.00.0000
STJ

1. Alan Vieira dos Santos (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0485949-93.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0485949-93.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alan Vieira dos Santos (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Alan Vieira dos Santos (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Daniel Santos FernandesAdvogado
Rodolfo Augusto FernandesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0485612-07.2025.3.00.0000 — 1. Jacqueline Ribeiro Matos (agravante) × 2. Ministério Públ0485694-38.2025.3.00.0000 — 1. Valderi Domingues dos Santos (agravante) × 2. Ministério 0485810-44.2025.3.00.0000 — 1. Maria Alderite do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal d0485864-10.2025.3.00.0000 — 1. Joao Simoes de Pinho Junior (impetrante) × 2. Tribunal de0485886-68.2025.3.00.0000 — 1. Aurelio Sabino de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Pú0485897-97.2025.3.00.0000 — 1. R D C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sã0485918-73.2025.3.00.0000 — 1. a H S M da S (agravante) × 2. Ministério Público Federal 0485920-43.2025.3.00.0000 — 1. Vinicius Alves de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Pú

Ver todos os processos do STJ em 2025 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.