InícioSTJ › Processo 0495401-30.2025.3.00.0000
STJ

1. Pablo Henriqu Rodrigues de Almeida (agravante) x 3. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0495401-30.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0495401-30.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Pablo Henriqu Rodrigues de Almeida (agravante) em face de 3. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Pablo Henriqu Rodrigues de Almeida (agravante)Polo ativo
2. Pablo Henrique Rodrigues de Almeida (outro Nome)Polo ativo
3. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Josiel Antonio NogueiraAdvogado
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