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STJ › Processo 2004674-79.2026.8.26.0000
STJ
1. Matheus Fernando Concuruto (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
Processo nº 2004674-79.2026.8.26.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 2004674-79.2026.8.26.0000, do STJ, movido por 1. Matheus Fernando Concuruto (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)Polo passivo
Gustavo Peterson PereiraAdvogado
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