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Início › STJ › Processo 5000583-79.2026.8.21.7000
STJ

1. Darlan Gileno de Oliveira (recorrente) x 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)

Processo nº 5000583-79.2026.8.21.7000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5000583-79.2026.8.21.7000, do STJ, movido por 1. Darlan Gileno de Oliveira (recorrente) em face de 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Darlan Gileno de Oliveira (recorrente)Polo ativo
2. Jocimar Dorneles Marques (recorrente)Polo ativo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
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