Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 5000679-11.2026.8.21.9000
STJ

1. Daniela Beatriz de Oliveira (requerente) x 2. Municipio de Vale do Sol (requerido)

Processo nº 5000679-11.2026.8.21.9000 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5000679-11.2026.8.21.9000, do STJ, movido por 1. Daniela Beatriz de Oliveira (requerente) em face de 2. Municipio de Vale do Sol (requerido), na classe Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
Ano
2026

Partes do processo

1. Daniela Beatriz de Oliveira (requerente)Polo ativo
2. Municipio de Vale do Sol (requerido)Polo passivo
Cássio Guilherme AlvesAdvogado
Ana Paula Guterres de VargasAdvogado
Lucia Lisete StaubAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

5000274-02.2026.4.04.7118 — 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto A5000281-94.2026.4.04.7117 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agrav5000296-83.2026.8.24.0000 — 1. Leticia Biancatte (agravante) × 3. Ministério Público do 5000330-58.2026.8.24.0000 — 1. Andre Manoel da Silva (recorrente) × 2. Ministério Públic5000417-58.2026.8.08.0000 — 1. Wendel Cleto Vieira (recorrente) × 2. Ministério Público 5000426-64.2026.4.04.0000 — 1. Senon de Los Santos Sanches Negrette Segovia (recorrente)5000487-64.2026.8.21.7000 — 1. Elias Massena Couto (agravante) × 3. Ministério Público d5000583-79.2026.8.21.7000 — 1. Darlan Gileno de Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Pú

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.