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STJ › Processo 5001084-28.2026.4.04.7101
STJ
1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Da Juventude de Rio Grande - Rs (suscitado)
Processo nº 5001084-28.2026.4.04.7101 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →
Processo nº 5001084-28.2026.4.04.7101, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Da Juventude de Rio Grande - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Conflito de Competência
Partes do processo
1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Da Juventude de Rio Grande - Rs (suscitado)Polo passivo
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