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Quem são as partes do processo 5001508-31.2026.4.04.7114?

Constam 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) e 2. Juizo de Direito da 2a Vara Judicial de Encantado - Rs (suscitado), além dos advogados.

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STJ

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) x 2. Juizo de Direito da 2a Vara Judicial de Encantado - Rs (suscitado)

Processo nº 5001508-31.2026.4.04.7114 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5001508-31.2026.4.04.7114, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) em face de 2. Juizo de Direito da 2a Vara Judicial de Encantado - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante)Polo ativo

2. Juizo de Direito da 2a Vara Judicial de Encantado - Rs (suscitado)Polo passivo

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado

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