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Quem são as partes do processo 5001192-51.2026.4.04.7103?

Constam 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) e 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Uruguaiana - Rs (suscitado), além dos advogados.

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STJ

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Uruguaiana - Rs (suscitado)

Processo nº 5001192-51.2026.4.04.7103 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5001192-51.2026.4.04.7103, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Uruguaiana - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante)Polo ativo

2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Uruguaiana - Rs (suscitado)Polo passivo

Arabela Rodrigues de Freitas e SilvaAdvogado

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado

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