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STJ › Processo 5001573-53.2026.4.04.7105
STJ
1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) x 2. Juízo de Direito da 2a Vara de Três de Maio - Rs (suscitado)
Processo nº 5001573-53.2026.4.04.7105 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →
Processo nº 5001573-53.2026.4.04.7105, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da 2a Vara de Três de Maio - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Conflito de Competência
Partes do processo
1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito da 2a Vara de Três de Maio - Rs (suscitado)Polo passivo
Nilcéa Secconi de OliveiraAdvogado
Jonathan Andre RauchAdvogado
Lidia de Paola RitterAdvogado
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