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Quem são as partes do processo 5002391-20.2026.4.04.7100?

Constam 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto Alegre - Sj/Rs (suscitante) e 2. Juízo de Direito da 1a Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre - Rs (suscitado), além dos advogados.

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STJ

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto Alegre - Sj/Rs (suscitante) x 2. Juízo de Direito da 1a Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre - Rs (suscitado)

Processo nº 5002391-20.2026.4.04.7100 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5002391-20.2026.4.04.7100, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto Alegre - Sj/Rs (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da 1a Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto Alegre - Sj/Rs (suscitante)Polo ativo

2. Juízo de Direito da 1a Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre - Rs (suscitado)Polo passivo

Roberto Silva da RochaAdvogado

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado

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